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Airbnb em condomínio: como definir as Regras da Casa

Na hora de divulgar para locação um Airbnb em condomínio, dar a devida importância para o preenchimento e para a leitura do item “Regras da Casa” é o ponto-chave. Nele, anfitriões devem compartilhar minuciosamente as normas de uso interno do imóvel e de aproveitamento das áreas de uso comum dos condôminos.

Restrições sobre fumar, visitantes, festas, acessos, animais de estimação, crianças, bebês, horário de silêncio etc. precisam sem claras. Dessa forma, hóspedes ficam cientes, desde o momento da reserva do Airbnb em condomínio, do que podem e do que não podem fazer, enquanto proprietários têm respaldo para questionar e repreender comportamentos inadequados. Além disso, as Regras da Casa ajudam a estabelecer as expectativas dos hóspedes e também podem entregar um pouco da personalidade anfitrião.

Entenda como preencher o item de um ótimo jeito e confira algumas dicas de ouro para os anfitriões!


Definição de Regras da Casa

No anúncio do imóvel, as regras são exibidas logo abaixo da descrição, além de aparecerem novamente para o hóspede antes de confirmação da reserva. O anfitrião pode autorizar ou restringir os seguintes tipos de reserva: imóvel adequado para crianças (de 2 a 12 anos), imóvel adequado para bebês (menores de 2 anos), imóvel adequado para animais de estimação, permitido fumar e permitido realizar eventos ou festas. Logo após as opções, uma caixa de texto está disponível para o proprietário escrever suas próprias regras, como, por exemplo, horário de silêncio, utilização das áreas comuns, acesso de estranhos e utilização do ar-condicionado. Para não espantar os interessados, é necessário ser específico, simpático, breve e cauteloso.

Cautela é tão importante quanto as regras

Sim, é imprescindível ter regras, mas o excesso delas pode afastar possíveis interessados em alugar Airbnb em condomínio. Por isso é importante que o anfitrião tenha cautela na hora de estabelecer limites, pontuando apenas o mais importante para o bom andamento da estadia. Em resumo: menos é mais! Alguns comportamentos fazem parte do senso comum e não precisam ficar expostos como proibidos. Mas vale lembrar que também é preciso que haja cautela dos locatários temporários no cumprimento das regras previamente estabelecidas. Caso contrário, o condomínio pode desautorizar a locação de imóveis via plataformas digitais.

Condomínio pode proibir Airbnb?

Encontrar hóspedes e anfitriões modernos satisfeitos com os serviços prestados por plataformas de locação por curtos períodos é simples. Mas também tem ficado fácil encontrar síndicos, gestores e condôminos tradicionais questionando se o condomínio pode proibir Airbnb. E isso ocorre, muitas vezes, devido ao não cumprimento das Regras da Casa.

Com a alta rotatividade de pessoas com acesso à propriedade, tornou-se necessária a discussão a respeito da harmonia entre o direito do proprietário de usar livremente o seu bem imóvel e os direitos relativos à segurança, ao sossego e à saúde dos demais moradores. Dessa forma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que condôminos, síndicos e gestores podem proibir ou permitir Airbnb em condomínio e que cabe a eles debater e tomar a decisão em uma assembleia de condomínio digital, presencial ou híbrida.

Na edição do Condomínio em Foco deste mês, nosso coordenador jurídico Carlos Matheus explica tudo sobre o assunto. Assista ao vídeo!


Você já viveu essa experiência em uma viagem ou já teve a oportunidade de receber visitantes? Então, nos comentários, conte para a gente a sua percepção a respeito desse formato de locação e se você fez questão de preencher ou cumprir as regras quando alugou Airbnb em condomínio.

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