Uma coisa é certa: cuidar do patrimônio de tanta gente é um desafio que não é para qualquer um! Representar o condomínio, ficar de olho nas contas, convocar assembleias, zelar pelo patrimônio de todos e defender os interesses da comunidade são algumas das diversas responsabilidades do síndico, que precisa ter conhecimento, compromisso, paciência e muito jogo de cintura.
Com a aproximação da eleição de síndico, ficar por dentro do Art. 1.348 do Código Civil é fundamental para deixar tudo nos conformes no futuro. Afinal, é nele que todo candidato ou eleito encontra informações e orientações legais a respeito de direitos e deveres durante o mandato, além de direcionamentos sobre uma perfeita gestão condominial. No entanto, compreender detalhadamente tudo que o Art. 1.348 envolve pode não ser fácil, o que abre brecha para dúvidas comuns, como quem precisa convocar assembleias, quem cuida das áreas comuns, quem é responsável pelo seguro da edificação, ao que ele deve ficar atento, quando ele representa o condomínio e quando ele deve prestar contas.
6 responsabilidades do síndico | Art. 1.348 do Código Civil
1- Convocar assembleias
A administradora de condomínios não tem responsabilidade de convocar assembleias, por isso cabe ao síndico organizar as reuniões condominiais.
2- Cuidar das áreas comuns do condomínio
A gestão das áreas comuns do condomínio, como manutenção, conservação, contratação de prestadores e gerenciamento dos serviços, por exemplo, também é uma atribuição do síndico.
3- Manter o Seguro Condomínio em dia
O síndico é o único responsável pela contratação e atualização do seguro obrigatório da edificação. Dessa forma, na ausência de proteção devido à falta de renovação do serviço, o síndico tem responsabilidade pelos possíveis danos, podendo, inclusive, ser obrigado a responder com o seu patrimônio pessoal. Quer saber mais sobre seguros facultativos e obrigatórios? Então clique aqui e entenda quem deve cuidar e pagar cada um deles.
4- Atentar-se aos ganhos e aos gastos do condomínio
O orçamento anual deve sempre levar em conta as receitas e as despesas do condomínio. Para isso, o síndico deve analisar todo o ano anterior, fazendo uma média para projetar os ganhos e os gastos seguintes e verificar se a receita atual é capaz de suprir as necessidades dos próximos meses de gestão.
5- Representar o condomínio
O síndico deve sempre defender os direitos da comunidade e ser o representante legal do condomínio quando há alguma ação de cobrança ou de dano moral, por exemplo.
6- Prestar contas
De acordo com o Art. 1.348 também faz parte das responsabilidades do síndico prestar contas anualmente, mesmo que o mandato seja de dois anos. Além disso, o candidato eleito tem o dever de prestar contas toda vez que alguém solicitar, sem resistir ao questionamento.
Contar com uma administradora de condomínios facilita tudo isso
A administradora de condomínios é o legítimo braço direito dos síndicos! Uma empresa especializada em gerenciamento condominial conta com administradores, advogados, contadores e outros inúmeros profissionais. Isso soma esforços à função exercida pelos síndicos e resulta em muito mais esclarecimento e organização dos serviços fiscais, trabalhistas, tributários, jurídicos e de manutenção, por exemplo.
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Condomínio em Foco – Janeiro/2022
Na edição de janeiro de 2022 do Condomínio em Foco, o desafio de ser síndico foi o tema debatido por nosso Coordenador Jurídico Carlos Matheus Gutierrez e por nossa Diretora de Condomínios Cíntia Monguilhott. No vídeo, eles descomplicaram o Art. 1.348 e comentaram sobre as atribuições de um síndico. Quer conferir?! Então acesse o nosso canal do YouTube e assista ao vídeo Desafios e responsabilidades do síndico na íntegra.
As responsabilidades do síndico vão muito além do que inúmeras pessoas imaginam. Por isso repetimos: o cargo exige conhecimento, compromisso, paciência e muito jogo de cintura. Pretende participar da próxima eleição? Então fique atento a tudo que citamos e estude para conseguir exercer o seu trabalho do melhor jeito.
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